Uma patente é uma concessão pública conferiada pelo estada, em sua formulação clássica, que garante ao seu titular a sua exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contra partida, é disponibilizado o acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e reivindicações que caracteriazam a noviadade do invento.
Os direitos exclusivos garantidos pela patente referen-se ao direito de pevenção de outros de fabricarem, usarem, venderem ou importarem a dita invenção.
Maria Clara Calixto Andrade nº21
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